Juiz manda nomear candidata que sofre de epilepsia

Validade de banco de horas depende de convenção coletiva

O regime de compensação de jornada, sob a forma de banco de horas, deve seguir critérios estabelecidos pelo artigo 59, da CLT, como a formalização de acordo ou convenção coletiva, o prazo máximo de um ano para compensação da sobrejornada e o limite de dez horas diárias de trabalho.

TJ condena por concorrência desleal.

A 13ª Câmara Cível do TJMG condenou uma empresa de transporte coletivo pela prática de concorrência desleal.

Será a paz que o direito procura?

TJ nega direito de nomeação a candidatos

STJ mantém indenização à família de desaparecido político

Carrefour é condenado a indenizar cliente que caiu no hipermercado

Brasil vai doar US$ 500 mil para reconstruir Líbano

Busato denuncia no CNJ projeto aprovado às escuras pelo TJ-BA

Município obrigado a fornecer medicamento a paciente

Projeto de Super-Receita recriará inconstitucionalidade

Lojista não poderá interferir na localização da caixa de correspondência

Remetido ao STF pedido para impedir fornecimento de medicamento para câncer

Pensionista não é obrigado a permanecer no ISM-Saúde

A Justiça Restaurativa em defesa das mulheres

Por Jéssica Gonçalves

A Evolução da Emenda a Inicial no Cenário Legislativo Atual

O artigo analisa as recentes mudanças no Modelo de Emenda a Inicial no Brasil, destacando o equilíbrio entre eficiência processual e justiça. Aborda as implicações para advogados e a necessidade de adaptação constante no sistema jurídico

Justiça restaurativa pode transformar conflitos em oportunidades no âmbito criminal

Por Fábio Chaim

Cervejaria que exigiu trabalho excessivo de empregado com deficiência terá que pagar indenização

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.

A importância dos investimentos em esportes através de políticas públicas

Por Raphael Dutra.

Qual o futuro das startups no Brasil e na América Latina?

Na contramão dos fundos de capital de risco, Corporate Venture Capital (CVC) cresce no país.